Documentacao Legal
Termos de Uso
Estes termos regulam o acesso e o uso do site, das areas autenticadas e dos fluxos de agendamento, pagamento e acompanhamento da Rovai Adestramentos. Ao utilizar a plataforma, o usuario declara ter lido e concordado com estas condicoes.
1. Objeto do servico
A Rovai Adestramentos oferece consultoria de adestramento canino com foco em ensinar o tutor a conduzir o proprio cao, por meio de atendimento presencial inicial e extensoes de acompanhamento online.
2. Cadastro e acesso
O usuario deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos. O acesso administrativo e reservado a perfis autorizados pela operacao. O acesso do cliente pode ocorrer por credenciais proprias ou por login social quando disponibilizado.
O usuario e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
3. Agendamento, remarcacao e cancelamento
A disponibilidade pode variar conforme a agenda operacional. A confirmacao de uma visita ou sessao depende da disponibilidade apresentada na plataforma e do eventual pagamento exigido no fluxo selecionado.
Remarcacoes e cancelamentos podem estar sujeitos a regras operacionais, prazos e registro de eventos internos para controle da prestacao do servico e comunicacoes entre as partes.
4. Precos e pagamentos
Os valores exibidos podem considerar tipo de atendimento, distancia aproximada, recorrencia e quantidade de caes vinculados ao agendamento.
Pagamentos podem ser processados em formato pre-pago ou pos-pago, conforme a configuracao ativa da operacao. O processamento financeiro e realizado por fornecedor terceirizado especializado.
5. Responsabilidades do tutor
O tutor deve fornecer informacoes relevantes sobre o pet, ambiente, rotina, riscos e historico de comportamento, alem de seguir as orientacoes de seguranca e manejo transmitidas durante a consultoria.
O resultado do processo depende da participacao ativa do tutor, da consistencia na aplicacao das tecnicas e das condicoes reais do ambiente em que o pet vive.
6. Diario de bordo, fotos e audios
A plataforma pode permitir o registro de textos, fotos e audios relacionados ao acompanhamento do pet. Esse conteudo deve ser usado exclusivamente para fins do servico, comunicacao entre as partes e evolucao do atendimento.
O usuario declara possuir autorizacao para enviar conteudos, inclusive imagem e audio, e se compromete a nao inserir material ilicito, ofensivo, infrator ou alheio ao contexto da consultoria.
7. Limites de uso e condutas proibidas
E proibido usar a plataforma para fraude, tentativa de acesso indevido, envio de conteudo malicioso, engenharia reversa nao autorizada, perturbacao de operacao, uso de contas de terceiros ou qualquer pratica contraria a lei e a boa-fe.
8. Propriedade intelectual
A marca Rovai Adestramentos, a identidade do produto, os textos, fluxos, interfaces, materiais disponibilizados e demais elementos da plataforma sao protegidos pela legislacao aplicavel e nao podem ser reproduzidos ou explorados sem autorizacao.
9. Disponibilidade e limitacao de responsabilidade
A plataforma e oferecida com esforco comercialmente razoavel de disponibilidade, mas pode sofrer indisponibilidades temporarias, manutencoes, falhas de terceiros ou ajustes de seguranca.
A Rovai Adestramentos nao garante resultado especifico absoluto no comportamento do pet, pois a evolucao depende de variaveis como consistencia do tutor, historico do animal, ambiente e aderencia ao plano.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma segue a Politica de Privacidade, disponibilizada em /privacidade, que integra estes termos para todos os fins.
11. Alteracoes e foro
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudancas operacionais, legais ou tecnicas. O uso continuado da plataforma apos a publicacao de nova versao representa ciencia da versao vigente.
Sempre que a legislacao permitir, eventuais controversias relacionadas a estes termos serao tratadas no foro competente da operacao da Rovai Adestramentos.